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Termos de Uso

Condições de uso do site e dos serviços educacionais da Educa Diverso.

Última atualização: 10 de julho de 2026 Operado por: OSS Empreendimentos e Negócios LTDA CNPJ: 31.406.268/0001-51

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site educadiverso.online ("Site") e os serviços educacionais da Educa Diverso, operados por OSS Empreendimentos e Negócios LTDA, CNPJ 31.406.268/0001-51, com sede em Goiânia/GO, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deve utilizar o Site ou os serviços oferecidos.

2. Descrição dos serviços

A Educa Diverso oferece cursos e conteúdos de capacitação profissional nas áreas de construção civil, arquitetura, engenharia, gestão de obras e afins, em formato presencial e/ou a distância (EAD), conforme especificado em cada curso.

3. Cadastro e matrícula

  • Para se matricular em um curso, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso a áreas restritas.
  • A Educa Diverso reserva-se o direito de recusar ou cancelar matrículas em caso de informações falsas ou uso indevido da plataforma.

4. Certificação

Certificados de conclusão são emitidos exclusivamente aos alunos que cumprirem os requisitos de frequência e/ou avaliação estabelecidos para cada curso. A Educa Diverso não garante validade específica do certificado perante terceiros, cabendo ao aluno verificar sua aplicabilidade para fins profissionais específicos.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site e nos cursos — incluindo textos, materiais didáticos, imagens, marca e layout — é de propriedade da OSS Empreendimentos e Negócios LTDA ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado desses conteúdos.

6. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, e a não tentar acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento do Site ou distribuir conteúdo malicioso.

7. Pagamentos e cancelamentos

Quando aplicável, condições de pagamento, valores e políticas de cancelamento ou reembolso de cursos pagos serão informadas de forma específica no momento da matrícula, prevalecendo sobre disposições gerais destes Termos em caso de conflito.

8. Limitação de responsabilidade

A Educa Diverso envida esforços para manter o Site disponível e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, exceto nos casos previstos em lei.

9. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para plataformas de terceiros (redes sociais, ferramentas de pagamento, etc.). A Educa Diverso não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

  • Razão social: OSS Empreendimentos e Negócios LTDA
  • CNPJ: 31.406.268/0001-51
  • E-mail: ossarquitetura@gmail.com
  • Telefone: (62) 3432-1131
  • Endereço: AV C 255, nº 370, Quadra 600, Lote 1, Sala 302, Edifício Swiss Office Tower, Nova Suíça, Goiânia/GO, CEP 74.280-010
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Plataforma de capacitação profissional em construção civil, arquitetura e engenharia, operada pela OSS Empreendimentos e Negócios LTDA.

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